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Processo nº 0004052-85.2023.8.26.0405

ID: 294735899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004052-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARLOS BENAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004052-85.2023.8.26.0405 (processo principal 1011047-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alberto Carlos, registrado civilmente como Alberto Carlo… Processo 0004052-85.2023.8.26.0405 (processo principal 1011047-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alberto Carlos, registrado civilmente como Alberto Carlos Benazzi - Vistos. 1.Antes de apreciar o pedido de penhora de bens da executada, apresente o Exequente, em 10(dez) dias, novo demonstrativo de débito, dele deduzindo o valor efetivamente levantado. 2. A parte exequente requereu a penhora sobre o faturamento da parte executada. Não se nega que, no regime do CPC/2015, apenhoradofaturamento, listada em décimo lugar na ordem preferencial de bens passíveis de constrição judicial, poderá ser deferida após a demonstração da inexistência dos bens classificados em posição superior, ou, alternativamente, se houver constatação, pelo juiz, de que tais bens são de difícil alienação; finalmente, a constrição judicialsobreofaturamentoempresarial poderá ocorrer sem a observância da ordem de classificação estabelecida em lei, se a autoridade judicial, conforme as circunstâncias do caso concreto, assim o entender (art. 835, § 1º, do CPC/2015), justificando-a por decisão devidamente fundamentada.(STJ, 1ª Seção, REsps 1.835.864-SP, 1.666.542-SP e 1.835.865-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 18/4/2024, Recurso Repetitivo - Tema 769) Para a concretização da penhora sobre o faturamento, a lei determina a nomeação de um "administrador-depositário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida" (art. 866 do CPC). Em outras palavras, o juiz deve nomear um administrador, que passa a gerenciar o estabelecimento empresarial no local dos representantes e/ou prepostos do executado, prestando contas, até quitação integral da dívida executada. De tal sorte, a penhora sobre o faturamento só tem possibilidade real de êxito quado a parte executada é uma pessoa jurídica empresária detentora de estabelecimento empresarial que não só fature quantia juridicamente relevante --a ponto de permitir o pagamento dos honorários do administrador judicial, manter as atividades empresariais e quitar a dívida executada-- como possa ser administrado por terceiro sem prejuízo à atividade lá desenvolvida. Não sendo este o caso, a medida não tem qualquer aptidão real para gerar o efeito esperado: a quitação da dívida executada. Assim, para análise do pedido, deverá a parte exequente ir ao estabelecimento empresarial da parte executada, fotografá-lo, indicar nos autos seu endereço completo, apontar quais as atividades são lá desenvolvidas e explicar como podem ser realizadas por terceiro (administrador judicial) sem prejuízo à própria existência do empresa. Deve-se evitar o deferimento de medidas inúteis para efetiva satisfação do crédito executado. Sem providenciar a juntada de quaisquer informações concretas sobre o efetivo funcionamento do estabelecimento cujo faturamento pretende penhorar, não será possível a penhora pretendida. A parte exequente (interessada) deve tomar a providências efetivas (materiais/concretas) para satisfação de seu crédito. Deve-se evitar medidas sabidamente inúteis (e custosas) no curso do incidente de cumprimento de sentença. Prazo: acima fixado de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: JULIO GOMES DE SOUZA (OAB 339085/SP)

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Renato Ramos Rodrigues (Por Si E Representando Menor) x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 328116285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033830-96.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RAMOS RODRIGUES (POR SI E REPRESENTANDO MENOR)

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033830-96.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033830-96.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Ramos Rodrigues (por si e representando menor) (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR PRISCILA RIZZO GERBER RODRIGUES, RENATO RAMOS RODRIGUES E B. R. G. D., ALEGANDO QUE A PARTURIENTE FOI FORÇADA A REALIZAR PARTO NORMAL, CONTRARIANDO SUA VONTADE DE CESARIANA, RESULTANDO EM HIPÓXIA NEONATAL E ASPIRAÇÃO DE MECÔNIO NO RECÉM-NASCIDO, ALÉM DE LACERAÇÃO GRAU 3 NA MÃE. REQUEREM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CITANDO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO HOSPITAL E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR SE HOUVE DESRESPEITO À AUTONOMIA DA GESTANTE E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, (II) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS CONDUTAS DOS RÉUS E OS DANOS ALEGADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PERÍCIA CONCLUIU QUE HOUVE FALHA NO CONTROLE DO TRABALHO DE PARTO, MAS NÃO IDENTIFICOU SEQUELAS PERMANENTES NOS AUTORES. A AUTONOMIA DA GESTANTE, GARANTIDA POR RESOLUÇÃO DO CFM E LEI ESTADUAL, FOI DESRESPEITADA EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DA CESARIANA CONFORME SUA VONTADE. CARACTERIZOU-SE, POIS, A VIOLAÇÃO À SUA DIGNIDADE. 4. A FALTA DE ANALGESIA ADEQUADA DURANTE O PARTO NORMAL TAMBÉM IMPÔS SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO À PARTURIENTE, CARACTERIZANDO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E, PORTANTO, DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 30.000,00 PARA PRISCILA E R$ 10.000,00 PARA RENATO, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTE JULGAMENTO E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. DESRESPEITO À AUTONOMIA DA GESTANTE CARACTERIZA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. 2. FALTA DE ANALGESIA ADEQUADA CONSTITUI CAUSA DE LESÃO MORAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 406, § 1º.RESOLUÇÃO N. 2.284/2020 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.LEI ESTADUAL N. 17.137/2019.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO RESP N. 1.923.907/PR, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 20/03/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1037991-33.2020.8.26.0053, REL. EDUARDO PRATAVIERA, J. 06/03/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1012599-34.2022.8.26.0405, REL. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES, J. 17/09/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005021-37.2022.8.26.0270, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, J. 03/06/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB: 257708/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

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Euzebio Martinez Pintor x Studio Rmj Arquitetura E Urbanismo (By House Construtora Ltda.)

ID: 307449851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015897-34.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUZEBIO MARTINEZ PINTOR

Polo Passivo:

STUDIO RMJ ARQUITETURA E URBANISMO (BY HOUSE CONSTRUTORA LTDA.)

Intimação

Advogados:

RENAN RUIZ DA CUNHA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015897-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Euzebio Martinez Pintor - Studio Rmj Arquitetura e Urbanismo (By House Construtora Ltda.) e outro - Vistos. 1 - Diante do… Processo 1015897-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Euzebio Martinez Pintor - Studio Rmj Arquitetura e Urbanismo (By House Construtora Ltda.) e outro - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls.298), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. 2 - Em 10 dias, comprove a parte autora o integral recolhimento das custas necessárias para tanto (R$ 74,04) na guia do FEDTJ, código de receita 434-1. 3 Indefiro desde já eventual pedido de fracionamento das pesquisas e das respectivas diligências nos endereços obtidos. Por celeridade e economia processual, todas deverão ser cumpridas em momento único, sob pena de indeferimento sumário. Logo, as custas pertinentes devem ser recolhidas em sua integralidade. 4 Ficam igualmente indeferidos, desde já, pedidos de: 4.1 - pesquisas de endereços através do SERASAJUD e SCPC, pois além de serem diligências que independem de intervenção judicial, estando ao alcance da própria parte, tais órgãos são destinados à proteção do crédito e não localização de pessoas. 4.2 - pesquisas de endereços nos cadastros da Justiça Eleitoral SIEL, diga-se, indisponível desde novembro de 2020 (https://www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-eleitorais-siel/sistema-de-informacoes-eleitorais-siel) e no sistema COMGASJUD, sendo ambas de resultados sabidamente ineficientes diante do manejo de milhares de feitos nos quais foram realizadas sem qualquer resultado prático frutífero. 4.3 - pesquisas nos cadastros de concessionárias de serviços públicos e serviços por aplicativos, pois é obrigação de todos de manter seus dados cadastrais atualizados perante as entidades discriminadas no item 1 desta decisão. Ademais, a malícia de quem não quer ser encontrado não pode servir de argumento para afastar as garantias fundamentais descritas no art. 5º, incisos XXXV e LXXVIII da Constituição Federal, quais sejam, da efetividade da tutela jurisdicional e da celeridade do processo. A prática forense já consolidou que pesquisas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud detém extensão e confiabilidade suficientes para que se esgotem as tentativas de localização para citação pessoal. Agir de modo contrário acentua de forma inequívoca a morosidade na prestação dos serviços públicos de natureza forense, causando prejuízo à coletividade dos jurisdicionados, de modo que não se justifica a pesquisa de endereços em todos os órgãos ou instituições disponíveis, sob pena de inviabilizar o processo. 4.4 - No tocante à PESSOA JURÍDICA, indefiro a pesquisa de endereços em qualquer sistema disponível, pois esta tem o dever de manter seus cadastros atualizados. Deste modo, a parte autora deverá encartar aos autos: a) Cadastro da Pessoa Jurídica na Receita Federal, bastando para tanto acessar https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp b) Ficha de Breve Relato atualizada da requerida, disponível na internet em https://www.jucesponline.sp.gov.br, ou cópia do registro da Pessoa Jurídica na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 5 Comprovado o integral recolhimento das custas no prazo assinalado no item "2" supra, realize a serventia as pesquisas determinadas, independentemente de nova conclusão. 6 - Com os resultados, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para relacionar todos os endereços não diligenciados no prazo de 10 dias, bem como para comprovar o pagamento das custas postais, através da guia FEDTJ, código da receita 120-1, no valor de R$ 34,35 para cada endereço localizado e não diligenciado. 7 - Fica desde já indeferido o fracionamento das diligências para citação, com fundamento do art. 5°, LXXVIII, da Constituição Federal. 7.1 - Relacionados todos os endereços encontrados e não diligenciados, bem como comprovado o pagamento das custas postais para intimação, independentemente de nova conclusão ou determinação, expeça a SERVENTIA cartas para citação em todos os endereços encontrados e relacionados. 7.2 - ATENTE A SERVENTIA para não expedir atos ordinatórios e cartas de intimação caso o autor não cumpra de forma integral a determinação. Caso não seja cumprida a determinação de forma integral, certifique-se e tornem os autos conclusos, para extinção, nos termos do item "9" da presente. 7.3 - A carta postal de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente" ou "não procurado", implicará obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço - hipótese na qual a parte autora deverá recolher a cota de diligências necessárias para tanto. 7.4 - Reforço que qualquer requerimento deve ser apresentado com prova do pagamento integral das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão para tanto. 7.5 - A responsabilidade pelo correto cumprimento das determinações contidas na presente decisão é do(s) PATRONO(S). 8 - Na eventualidade de todos os endereços encontrados terem sido diligenciados, com resultados negativos, fica desde já determinada a citação por edital. 8.1 - Nesta hipótese, deve a SERVENTIA redigir a minuta do edital único para citação, com prazo de 20 dias. 8.2 - Após conferido e assinada a minuta do edital, por meio de ato ordinatório, intime a parte autora para comprovar o pagamento das custas respectivas no prazo de 10 dias. 8.3 - Pagas as custas, publique-se o edital, com a advertência de que será nomeado Curador Especial em favor da parte requerida na hipótese de não ingressar aos autos. Deste modo, caso seja certificado pela serventia o decurso do prazo do Edital sem resposta da parte requerida, independentemente de nova decisão, dê-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial ou indicar advogado para tal função. 9 - Decorridos quaisquer dos prazos assinalados nesta decisão sem o integral e adequado atendimento, com fundamento nos artigos 240, § 2º e 485, IV do CPC, tornem-me os autos conclusos para extinção independentemente de nova intimação. Fica desde já indeferido eventual pedido injustificado de dilação de prazo nos termos do art. 223 do CPC. Int. - ADV: RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)

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