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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509969-86.2025.8.26.0228" – Página 9 de 18

Intimação
ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP) Processo 1502112-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: KETLEN SILVA CORDEIRO - Vistos. Fls. 119: Recebo o recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Subam os autos ao E. TJSP, com as cautelas de pr… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2225994-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 0013116-49.2025.8.26.0050 (processo principal 1511618-86.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maria Aparecida Pereira da Rocha - Vistos. 1- Fls. 57/63: Recebo a apelação interposta pela defesa, acompanhada das razões recursais. 2- O Min… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182556-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176485-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198752-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508514-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151660-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
Processo 1503276-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem … Ver mais
Intimação
Processo 1513073-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO VIEIRA GOES DE MORAES - Vistos. Fls. 134: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após o cadastro da guia de recolhimento de… Ver mais
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