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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 90 de 95

Processo 0509370-26.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007767-14.2002.8.26.0360) (360.01.2006.509370) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Francisco Flavio Terra Neto - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.… Ver mais

Processo nº 0543136-31.2010.8.26.0360

ID: 292919434
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0543136-31.2010.8.26.0360 (apensado ao processo 0008294-92.2004.8.26.0360) (360.01.2010.543136) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão … Ver mais

Processo nº 0541643-19.2010.8.26.0360

ID: 292919307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0541643-19.2010.8.26.0360 (apensado ao processo 0511756-29.2006.8.26.0360) (360.01.2010.541643) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão … Ver mais
Processo 0509371-11.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007767-14.2002.8.26.0360) (360.01.2006.509371) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Francisco Flavio Terra Neto - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.… Ver mais
Intimação
Processo 0509372-93.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007767-14.2002.8.26.0360) (360.01.2006.509372) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 44763928000101 - Francisco Flavio Terra Neto - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000),… Ver mais
Processo 0509376-33.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007767-14.2002.8.26.0360) (360.01.2006.509376) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Francisco Flavio Terra Neto - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.… Ver mais
Processo 0509378-03.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007767-14.2002.8.26.0360) (360.01.2006.509378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Francisco Flavio Terra Neto - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.… Ver mais
Processo 0509379-85.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007767-14.2002.8.26.0360) (360.01.2006.509379) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Francisco Flavio Terra Neto - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.… Ver mais

Processo nº 0512302-84.2006.8.26.0360

ID: 292918952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0512302-84.2006.8.26.0360 (360.01.2006.512302) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferi… Ver mais
Intimação
Processo 0501361-12.2005.8.26.0360 (360.01.2005.501361) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Oficina de Funilaria e Pintura Laureano Sc Ltda Me - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fis… Ver mais
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