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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-38.2025.8.26.0405" – Página 90 de 96

Processo nº 1014810-38.2025.8.26.0405

ID: 281314909
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1014810-38.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elusa Aparecida de Liz Kuster do Amaral - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviç… Ver mais
ADV: Mauricio Nahas Borges (OAB 139486/SP) Processo 0005719-38.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FERNANDO JOSE GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Intimação
ADV: Jeremias Martins de Almeida (OAB 408655/SP) Processo 0006495-38.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espaço Visual – Prestadora de Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo … Ver mais
ADV: Mauricio Nahas Borges (OAB 139486/SP) Processo 0005719-38.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FERNANDO JOSE GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Processo 1007632-38.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - e M Claudino Ar Condicionado - Me - Banco do Brasil S/A. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de co… Ver mais

Processo nº 1001036-02.2025.8.26.0417

ID: 302383797
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Santos Molitor - Vistos. A parte autora regularizou sua representação processual. Recebo a petição inicial uma vez que atendidos os requisitos legais. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça … Ver mais
Processo 1001036-27.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenice Barbosa Ferreira - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001036-21.2025.8.26.0346

ID: 317552846
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-21.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. A ação é de revisão para mitigação de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-72.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. R. de B. (Menor)… Ver mais
Processo 1001036-44.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Roberto Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito nos termos do ar… Ver mais
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