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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-53.2025.8.26.0228" – Página 90 de 90

Processo nº 1001051-13.2025.8.26.0306

ID: 324166814
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001051-13.2025.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda. em face de Qualimpel Industria Quimica Ltda, todos com q… Ver mais
Processo 1003804-42.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luciane Andreia Pinguelli Correa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação, movida por servidora apresentada da C… Ver mais
Processo 1004015-78.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Claudia Patricia Zavischi Gomes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação, movida por servidora apresentada da Carteira das Se… Ver mais
Intimação
Processo 1511368-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.R. - Vistos. 1) Tendo em vista que o réu constituiu advogada (fls. 117), destituo o defensor dativo nomeado à fl. 113. Anote-se. 2) Defiro a gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. 3) … Ver mais
Intimação
Processo 1515539-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - F.S.T. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001051-84.2025.8.26.0153

ID: 293410891
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-84.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fabio Antonio Victorino - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Fabio Antonio Victorino em face de Fundo de Invest. de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e outro. Visando a p… Ver mais

Raquel Gomes Franca x Banco Bmg S/A

ID: 323225065
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001651-50.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Gomes Franca - Banco BMG S/A - Vistos. Raquel Gomes França ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela de ur… Ver mais
Intimação
Processo 0000540-92.2025.8.26.0383 (processo principal 1001051-10.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elizete Alves da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Processo Civil, defiro o cumpr… Ver mais
ADV: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB 132605/SP), Aline Sciola de Freitas (OAB 323669/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP), Ligia Nolasco (OAB 136345/MG), Larissa Nolasco (OAB 136737/MG) Processo 1001051-52.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de L… Ver mais
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