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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 90 de 105

Processo nº 1016344-06.2025.8.26.0053

ID: 309564637
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016344-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alice Alves - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, tendo em vista que o Cumprimento… Ver mais
Processo 1049130-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Controle Externo da atividade policial - Michael Barbosa D'angelo Meirelles - Vistos. Fls. 182-206: 1) Narra o impetrante, em síntese, que impetrou o presente mandado de segurança contra ato administrativo que determinou sua sucessiv… Ver mais
Processo 1039333-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Renan Nunes - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 212, a rem… Ver mais
Processo 1025462-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Luiz dos Santos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 1033513-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elaine da Silva Leal - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigaç… Ver mais
Processo 1052622-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Fernandes Ucles - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1051943-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valeria Marques da Luz Amorim - Vistos. (1) Fls. 11-12: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Proce… Ver mais
Processo 0018214-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1042662-70.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dulcinéia Lopes de Oliveira - - Fernando Sério Vitoria - - Hugo Araújo Santos - - Iglair Alves Couto Junior - - Luodenir Gonzaga Bu… Ver mais
Processo 1057084-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Ivo Roberto Costa Coelho - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de ar… Ver mais
Processo 1063777-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando de Luca - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficial (fl. 8… Ver mais
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