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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 90 de 106

Processo 1046549-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.S.Y. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1059741-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telma Eliete Lovato de Abreu - - Yaraí Bezerra de Lima - - Maria Elizabeth Melo Avelar - - José Ricardo Garcia - - Luciano de Oliveira Santos - - Americo Lopes de Alencar - - Debora Stel… Ver mais
Processo 1046743-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vagner Carvalho Nunes - Diante de todo exposto, iNDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e… Ver mais
ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1034618-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josimar Gregório de Andrade - Vistos. (1) Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, devendo acostar ao… Ver mais
Processo 1022590-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pablo Libano Rodrigues - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 1052466-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Soares da Silva - Vistos. (1) Fls. 08-09: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tut… Ver mais
Processo 1023754-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regis Fernando Freitas Farias de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Regis F… Ver mais
Processo 1023754-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regis Fernando Freitas Farias de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Regis F… Ver mais
Processo 1023754-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regis Fernando Freitas Farias de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Regis F… Ver mais
Processo 1059935-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Albino Miguel Abrão - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar… Ver mais
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