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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 90 de 95

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097668-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: M & M Patrimonial Ltda - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055473-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduarty Perreira da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais
Processo 1043057-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elga Pensilvania da Silva Motta - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da … Ver mais
Processo 1091751-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valquiria Lessa dos Santos Bomfim - - Michele Lessa Cruz - Vistos. As autoras pretendem recorrer da sentença e pleitearam os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o … Ver mais
Intimação
ADV: Glauco Gimenez Varella (OAB 354550/SP) Processo 0013984-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo Pernambuco Veras - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo c… Ver mais
Processo 0030862-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Luis de Souza Gonçalves - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determi… Ver mais
Processo 0019901-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jos É Helio Ribeiro Bitencourt - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determin… Ver mais
Processo 0019901-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jos É Helio Ribeiro Bitencourt - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determin… Ver mais
Processo 0036294-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea de Lima Melchior - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação co… Ver mais
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