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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 90 de 133

Processo 1069679-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Irene Antonia Totine Mauro - - Luci Ciaco Nunes - - Maria Antonia Menezes Gomes - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular proce… Ver mais
Processo 1069679-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Irene Antonia Totine Mauro - - Luci Ciaco Nunes - - Maria Antonia Menezes Gomes - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular proce… Ver mais
Processo 1069194-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Henrique Firmino Lopes - Vistos. Vê-se que a assinatura da procuração destoa daquela que consta no documento de identidade. Assim, com base no poder geral de cautela e c… Ver mais
Processo 1056002-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Maria do Socorro Vasconcelos - Vistos. 1. Não houve pedido de gratuidade judiciária. 2. No que se refere ao pedido de tutela antecipada, entendo ser caso de indeferimen… Ver mais
Processo 1055808-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andreza Katiucia Batista - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1055808-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andreza Katiucia Batista - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1054450-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elias do Prado - - Rogério Pedro - - Roseli Aparecida Felisberto Francisco - - Rosenilde Auxiliador - Vistos. Trata-se de ação em que a parte requerente busca a inclusão da ver… Ver mais
Intimação
Processo 1019045-37.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andrea Pavarino Biralli Correa - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por… Ver mais
Intimação
Processo 1019045-37.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andrea Pavarino Biralli Correa - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por… Ver mais
Processo 0011506-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CONCEIÇAO APARECIDA RIBEIRO BATISTTETTI - Vistos. 1. Ciência aos autores do desmembramento do feito 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superi… Ver mais
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