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"1036714-40.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 90 de 136

Processo nº 1038460-40.2024.8.26.0053

ID: 334131803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1038460-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038460-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Virginia Gallo Guedes - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pe…

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Processo nº 1081334-40.2024.8.26.0053

ID: 335308205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1081334-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE BARROS FERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081334-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Alexandre de Barros Ferra - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução co…

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Adelmo Da Silva Martins x Douglas Fornazier e outros

ID: 337499962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036714-47.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

DOUGLAS FORNAZIER FRANCISCO CARNEIRO DA S NETO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAROLINA ANDREOLI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036714-47.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adelmo da Silva Martins - Douglas Fornazier - - Francisco Carneiro da S Neto - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE P… Processo 1036714-47.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adelmo da Silva Martins - Douglas Fornazier - - Francisco Carneiro da S Neto - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar os corréus, de forma solidária, a pagarem ao autor: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 29.022,91 (vinte e nove mil e vinte e dois reais e noventa e um centavos), com correção monetária desde setembro de 2021 e juros legais de mora desde julho de 2021 (Súmula do STJ) ; b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária a partir desta data e juros legais de 1% ao mês desde a data da citação. Consigno que, respeitados os termos iniciais supra referidos, até agosto de 2024, a correção monetária será calculada pelo INPC (antigo índice da Tabela Prática) e os juros moratórios serão de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros moratórios serão calculados pela taxa SELIC, com desconto do IPCA, na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Fica extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC, com resolução do mérito. A sucumbência é somente dos corréus, nos termos da Súmula 326 do STJ. Assim, arcarão os corréus com o pagamento das custas e despesas processuais, e também com honorários advocatícios em prol do advogado do autor, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. A exigibilidade da verba de sucumbência imposta aos réus fica suspensa, na forma do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, tendo em vista que são beneficiários da justiça gratuita. À procuradora do corréu DOUGLAS FORNAZIER, arbitro honorários advocatícios no valor máximo constante da Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expedindo-se, oportunamente, a competente certidão de honorários. (fl. 137). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. P.I. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALINE CAROLINA ANDREOLI MOREIRA (OAB 277396/SP)

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Processo nº 1087542-40.2024.8.26.0053

ID: 326918676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087542-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE BORGES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087542-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Borges Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária para conde… Processo 1087542-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Borges Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar ao autor: a) auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser apurado em regular cumprimento de sentença, a partir de 11/11/2018, que é o dia seguinte ao da alta médica (fls. 80), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria, e os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal; b) abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. Os valores em atraso serão corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora, incidentes a partir da citação, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até então e, após, de maneira decrescente, adotando-se o índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. A partir da vigência do artigo 3°, da Emenda Constitucional 113/21, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência somente ocorrerá quando liquidado o julgado (artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil), observando-se a Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça, que foi confirmada pelo julgamento do Tema Repetitivo 1.105. O réu não está sujeito ao pagamento das custas processuais; todavia, responde pelo pagamento das despesas e pelo reembolso de eventuais gastos do vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). Tópico síntese, nos termos do Comunicado 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça: - número do processo: 1087542-40.2024.8.26.0053; - nome da autoria: Andre Borges Domes; - benefício concedido: auxílio-acidente; - data do início do benefício: 11/11/2018; - renda mensal inicial: a calcular em fase de execução. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)

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Processo nº 1092780-40.2024.8.26.0053

ID: 304453714

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092780-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER LUCAS FERREIRA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092780-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Kleber Lucas Ferreira Souza dos Santos - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. V…

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Estado De São Paulo e outros x Carlos Eduardo De Oliveira

ID: 305598607

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068336-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1068336-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Ed…

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Processo nº 1076193-40.2024.8.26.0053

ID: 301426697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1076193-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAVID COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DE PAULA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076193-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - David Costa Pereira - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução …

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Processo nº 1076193-40.2024.8.26.0053

ID: 301483824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1076193-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAVID COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DE PAULA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076193-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - David Costa Pereira - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução …

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Processo nº 1076193-40.2024.8.26.0053

ID: 301450934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1076193-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAVID COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DE PAULA MOREIRA

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Processo 1076193-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - David Costa Pereira - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução …

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Processo nº 0012297-40.2024.8.26.0053

ID: 300417343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012297-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NORMA DE MOURA RIBEIRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

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Processo 0012297-40.2024.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Norma de Moura Ribeiro Torres - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 2025…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 90 de 136

Processo nº 1038460-40.2024.8.26.0053

Processo nº 1081334-40.2024.8.26.0053

Adelmo Da Silva Martins x Douglas Fornazier e outros

Processo nº 1087542-40.2024.8.26.0053

Processo nº 1092780-40.2024.8.26.0053

Estado De São Paulo e outros x Carlos Eduardo De Oliveira

Processo nº 1076193-40.2024.8.26.0053

Processo nº 1076193-40.2024.8.26.0053

Processo nº 1076193-40.2024.8.26.0053

Processo nº 0012297-40.2024.8.26.0053