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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-75.2025.8.26.0002" – Página 90 de 103

Processo nº 1054199-75.2025.8.26.0002

ID: 327056164
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054199-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Milton Tolentino Fernandes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004454-75.2025.8.26.0002/SP AUTOR : BRUNA MARCELA LIMA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : RHAYRA KIMBERLEY DE ABREU (OAB CE039892) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. 1 . No caso dos autos, verifica-se que não foi juntado document… Ver mais
Processo 0018336-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1098617-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Aparecida de Moraes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos do art. 82, §3º do CPC, o ad… Ver mais
Processo 1006184-75.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.A.C. - Com razão o Ministério Público, verifico a existência de omissão e contradição na sentença, uma vez que apesar de se tratar de réu reincidente não foi feita, na aplicação da pena, a valoração da ref… Ver mais
Intimação
Processo 0018627-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1077052-83.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Parada Advogados - Marciel Mendes dos Santos - Vistos. Caso o Executado não tenha patrono constituído nos autos, ou o incidente tenha sido instaurado mais de … Ver mais
Intimação
Processo 1048185-75.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, queren… Ver mais
Intimação
Processo 1048185-75.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, queren… Ver mais
Intimação
Processo 1048185-75.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, queren… Ver mais
Intimação
Processo 1048185-75.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, queren… Ver mais
Intimação
Processo 1043529-75.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Visconde de Windsor - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, devendo regularizar a sua representação processual, vez que pendente de assinatura o documento de fls. 41, observando… Ver mais
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