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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 90 de 133

Processo 1065258-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Carmen Rosa Soares Fernandes Mendes - - Jose Fernandes Lopes Filho - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.0… Ver mais
Processo 1065258-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Carmen Rosa Soares Fernandes Mendes - - Jose Fernandes Lopes Filho - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.0… Ver mais
Processo 1065258-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Carmen Rosa Soares Fernandes Mendes - - Jose Fernandes Lopes Filho - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.0… Ver mais
Intimação
Processo 0014845-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1010229-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Alessandro Vinicius de Amorim - Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (a… Ver mais
Processo 1066907-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Escritório Contábil Dom Bosco S/s - O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo à guisa … Ver mais
Intimação
Processo 1021414-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Fernandes da Silva - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não merece acolhida a preliminar da req… Ver mais
Processo 1056916-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Baptista de Souza - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe… Ver mais
Processo 1056916-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Baptista de Souza - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe… Ver mais
Processo 1056916-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Baptista de Souza - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe… Ver mais
Processo 1031017-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cintia Aparecida Lopes Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Cintia Aparecida Lopes Lima, com resolução do mérito, com fulcro no arti… Ver mais
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