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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 90 de 99

Intimação
Processo 1084757-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cicero Jose de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 119/124 e 128), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1084757-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cicero Jose de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 119/124 e 128), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1098531-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ananias Fortunato Neto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0001752-08.2024.8.26.0053

ID: 307223929
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001752-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1031702-84.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - C.B.A. - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, questionando a existência do incidente de cumprimento de sentença… Ver mais
Processo 1088637-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leia Soares Perrone - - Rodrigo Oliveira de Aguiar - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: … Ver mais
Intimação
Processo 1033638-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margarida Alves da Silva Trindad - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cál… Ver mais
Processo 1072632-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Toyoko Tanaka - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do… Ver mais
Processo 1086212-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - V.F.F. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação de excluir … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010989-15.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arthur Magueta Costa - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1087376-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Santos de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 106/107), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pr… Ver mais
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