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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-58.2025.8.26.0002" – Página 90 de 105

Intimação
Processo 1055293-58.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.M. - - S.F.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Os exequentes distribuíram este cumprimento de sentença como uma ação autônoma mas, de acordo com os arts. 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Correge… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-89.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu LEONARDO NOVAES FREITAS a pagar à autora JANE SPINOLA MENDES o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de inde… Ver mais
Processo 1026581-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Ernesto Batista dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de ca… Ver mais

Processo nº 1045690-58.2025.8.26.0002

ID: 298222805
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045690-58.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. 1. Inexistindo qualquer das hipóteses do art. 189, do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2. Presentes os pressupostos autorizadores, defiro a limin… Ver mais
Intimação
Processo 1038221-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Ciarencio - - Benedito Leandro dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual cumulada com condenatória a restituição de valores. Narram os aut… Ver mais

Processo nº 1049570-58.2025.8.26.0002

ID: 311278712
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049570-58.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Não comparece qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro a tramitação do processo em segredo de justiça. Faculta-se à autora, em qui… Ver mais

Processo nº 1041422-58.2025.8.26.0002

ID: 313080062
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041422-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Osternack Enge Rodrigues - Vistos. Ciente da notícia de cumprimento da decisão que concedeu a tutela antecipada (fls. 747/748). Pleiteia a autora a complementação da decisão que antecipou os efeit… Ver mais
Processo 1051219-58.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Jardim Marajoara - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, COMPLEMENTE a parte autora o recolhimento da despesa de citação postal (R$ 34,35 por carta na guia FEDTJ, código… Ver mais

Processo nº 1039676-58.2025.8.26.0002

ID: 278098290
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Cristina Trincha Alves da Costa (OAB 121455/SP) Processo 1039676-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta de Freitas Xavier - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Alé… Ver mais

K. A. x M. A.

ID: 319764751
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043168-58.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A. - M.A. - 1) Deixo de conhecer da reconvenção apresentada pela ré no bojo da contestação (fls. 27/38), tendo em vista a incompetência absoluta deste Juízo especializado para conhecer e julgar o pedido de indenização por da… Ver mais
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