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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 90 de 94

Processo 1094223-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Furquim Penques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declar… Ver mais
Processo 1094223-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Furquim Penques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declar… Ver mais
Intimação
Processo 1065026-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Henrique da Silva Dias - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do reque… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Eduardo de Souza Silva (OAB 386611/SP) Processo 1068518-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adrian Verginio Borsatti - Vistos. Embora às fls. 142/143 tenha havido a determinação de perícia direta, a N. Perita nomeada se manifestou às fls. 208/209 solicitando que a perí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073174-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Néli Olga Galassi - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
Processo 1095969-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueile Carvalho Figueira Florentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 1092283-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria do Rosário Ramos do Amaral - - Maria Cristina Mestrinare Muradi - - Neusa Fleury Moraes - - Roberto Rosas de Moraes - - Sonia Abigail Rossi Sacramento - Vistos. I. Ciência … Ver mais

Processo nº 1098782-26.2024.8.26.0053

ID: 293446000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1098782-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Benedito da Silva, Casado Com Dirce Mesabarra da Silva - - Moises Luiz de Melo - - Claudio Gonçalves da Silva - - Antonio Carlos da Rosa - - Aurinete Augusta da Silva Vieira - - … Ver mais
Processo 1092671-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Debora Rodrigues Marqui - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do méri… Ver mais
Processo 0015133-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1073659-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Maria Salete Carvalho Sales da Silva - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por meio da qual a executada alega excesso de execução no valor de R$ 11.359,28 … Ver mais
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