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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 91 de 95

Processo nº 0008059-28.2004.8.26.0360

ID: 291109475
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008059-28.2004.8.26.0360 (360.01.2004.008059) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Clinica de Repouso Mococa Sa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior… Ver mais

Processo nº 0504835-73.2014.8.26.0360

ID: 290981265
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0504835-73.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (de… Ver mais

Processo nº 0502312-88.2014.8.26.0360

ID: 290981278
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0502312-88.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do… Ver mais

Processo nº 0548450-55.2010.8.26.0360

ID: 290981286
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0548450-55.2010.8.26.0360 (360.01.2010.548450) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais … Ver mais

Processo nº 0547764-63.2010.8.26.0360

ID: 290981298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0547764-63.2010.8.26.0360 (360.01.2010.547764) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais … Ver mais

Processo nº 0543828-30.2010.8.26.0360

ID: 290981303
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0543828-30.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543828) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferi… Ver mais

Processo nº 0543188-27.2010.8.26.0360

ID: 290981209
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0543188-27.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543188) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferi… Ver mais

Processo nº 0007515-11.2002.8.26.0360

ID: 290981234
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007515-11.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007515) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor in… Ver mais

Processo nº 0526052-85.2008.8.26.0360

ID: 278205265
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Melucia Margarida Prado (OAB 169794/SP) Processo 0526052-85.2008.8.26.0360 - Execução Fiscal - Reqdo: J V V Servicos Agricolas Sc Ltda Me - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor … Ver mais

Processo nº 1503160-53.2017.8.26.0360

ID: 318734121
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503160-53.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Como é cediço, a Resolução CNJ n.º 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a … Ver mais
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