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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-16.2024.8.26.0405" – Página 91 de 95

ADV: Manoel Victor Martins Mineiro (OAB 361772/SP) Processo 1038430-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rr de Paula Desenvolvimento Pessoal Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Conforme reiteradame… Ver mais

Processo nº 0009731-95.2025.8.26.0405

ID: 323307287
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009731-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1032416-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Aparecida Abrantes - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no ca… Ver mais
Processo 0009731-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1032416-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Aparecida Abrantes - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no ca… Ver mais
Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Correia - Na presente ação de arrolamento os coerdeiros divergem acerca do montante havido em conta ba… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - TERESA CRISTINA TRINDADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TERESA CRISTINA TRINDADE em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENA… Ver mais
Processo 1001570-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Proteja Soluções Em Segurança Eletronica - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta ins… Ver mais

Processo nº 1001570-74.2025.8.26.0439

ID: 330958513
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001570-74.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - O pedido de indisponibilidade de bens não merece deferimento. Até as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, a jurisprudência era pacífica sobre a desnecessidade de demonstração… Ver mais

B. B. S. A. x S. R. C. C.

ID: 311077199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - S.R.C.C. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na… Ver mais
Processo 1001570-21.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Perussi Luzana Gimenez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Res… Ver mais
Processo 1001570-95.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi - Vistos. Com fundamento no art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil, determino temporariamente a tramitação em segredode jus… Ver mais
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