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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 91 de 128

Processo 1060958-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Douglas Antonio Nardon - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição do valor… Ver mais
Processo 1060958-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Douglas Antonio Nardon - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição do valor… Ver mais
Processo 1061055-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Yane Gottardi - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribui… Ver mais
Processo 1061055-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Yane Gottardi - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribui… Ver mais
Processo 1042140-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carla Lanza Belmonte - Vistos. 1 - A requerida comparece aos autos manifestando sua concordância com a pretensão autoral. Não passa despercebido que a petição da ré ve… Ver mais
Intimação
Processo 1035835-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Yasmin Eileen Dagata - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por YASMIN EILEEN DAGATA, menor e incapaz, representada por seu curador DANIEL DAGAT… Ver mais
Processo 1064159-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Monique Saliba Schmidt Poulet - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata … Ver mais
Processo 1063577-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Ferreira dos Santos - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atri… Ver mais
Processo 1064159-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Monique Saliba Schmidt Poulet - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata … Ver mais
Processo 1063577-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Ferreira dos Santos - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atri… Ver mais