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Edy Ferreira x Banco Hyundai Capital Brasil S.A

ID: 331770738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032279-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDY FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032279-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edy Ferreira - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão,…

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Processo nº 1030436-45.2025.8.26.0002

ID: 335101692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030436-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES JOSE DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030436-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alcides Jose de Sousa Neto - Vistos. Fls. 246/284: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Con…

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Processo nº 1047023-45.2025.8.26.0002

ID: 304402554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047023-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUANA NERY DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

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Processo 1047023-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Nery dos Santos Almeida - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâ…

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Siclan Construtora Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 306488828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015428-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SICLAN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 0015428-45.2025.8.26.0002 (processo principal 1014810-83.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Siclan Construtora Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A …

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Processo nº 1047993-45.2025.8.26.0002

ID: 306075417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047993-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LEãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

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Processo 1047993-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Francisco das Chagas Leão dos Santos - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas prati… Processo 1047993-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Francisco das Chagas Leão dos Santos - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Sem prejuízo, indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Araguaína/TO, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP)

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Processo nº 1048284-45.2025.8.26.0002

ID: 308003577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048284-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. H. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SARAIVA DA SILVA

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Processo 1048284-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.B.C. - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Em cinco dias, REGULARIZE-SE…

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Processo nº 1048284-45.2025.8.26.0002

ID: 308003591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048284-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. H. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SARAIVA DA SILVA

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Processo 1048284-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.B.C. - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Em cinco dias, REGULARIZE-SE…

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Dilema Lourdes Pezenatto e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 309419685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044016-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DILEMA LOURDES PEZENATTO DORALEI TERESINHA TONON KINCHESKI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LARISSA BEZERRA LIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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Processo 1044016-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dilema Lourdes Pezenatto - - Doralei Teresinha Tonon Kincheski - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES B…

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Processo nº 1048963-45.2025.8.26.0002

ID: 310107890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1048963-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARANEY AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048963-45.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maraney Auto Posto Ltda - Vistos, Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, c…

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Abrace Saúde Policlínica Médica Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 300619517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029757-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABRACE SAúDE POLICLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA ROVARON BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029757-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abrace Saúde Policlínica Médica Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestaçã… Processo 1029757-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abrace Saúde Policlínica Médica Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)

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