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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 91 de 132

Intimação
Processo 1060852-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M.R.A.G. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) esclarecer a colocação de tarja de segredo de justi… Ver mais
Intimação
Processo 0011991-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Antônio Sobrinho - Vistos. Fl. 113/114: Ciência à exequente. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 16.741,98 - mês maio/2025. D… Ver mais
ADV: Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP), Beatriz Fabiano Rozen da Silva (OAB 509090/SP) Processo 1040579-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Alberto dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere … Ver mais
Processo 1061337-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Gonçalves Henrique - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 0019266-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1039488-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2o, do CPC, intime-se a executada, para que, no prazo de quinze dias, pague o val… Ver mais
Processo 1061240-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Marcelo Osório - - Rodrigo Francisco Leite - - Gustavo Martins Salgado - - Paula Cristina de Moura Belchior - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será ana… Ver mais
Processo 1061240-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Marcelo Osório - - Rodrigo Francisco Leite - - Gustavo Martins Salgado - - Paula Cristina de Moura Belchior - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será ana… Ver mais
Intimação
Processo 0004425-37.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Vinicius Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária… Ver mais
Intimação
Processo 0004425-37.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Vinicius Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária… Ver mais
Processo 0001806-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1046323-28.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Correia - - Jair Costa Moreira - - Elaine Cristina Correa - - Osvaldo Xavier dos Santos - - Ingrid Victoria Stenico Gonçalves da Cr… Ver mais
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