Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 91 de 133

Processo 1057692-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Alberto Henrique - - Carlos Eduardo Moreira - - Jose Fernandes Rodrigues - - Sergio Augusto Uilliam Scognamiglio - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 14… Ver mais
Processo 1057692-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Alberto Henrique - - Carlos Eduardo Moreira - - Jose Fernandes Rodrigues - - Sergio Augusto Uilliam Scognamiglio - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 14… Ver mais
Processo 1006767-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fausto de Souza - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários adv… Ver mais
Processo 1052163-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pitagoras Manoel Costa Santos - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) considera… Ver mais
Processo 0006794-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1038624-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Costa Farias - Vistos. Considerando o decurso de prazo sem o cumprimento da obrigação de fazer determinada, oficie-se nov… Ver mais
Processo 1050126-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosemeire Terezinha de Sa Siqueira - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para atualização dos cálculos e correlata atribuição … Ver mais
Processo 1043045-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nh10 Comercio de Alimentos Ltda - - Nh10 Comércio de Alimentos Ltda. Filial 0002 - - Nh10 Comércio de Alimentos Ltda. Filial 0003 - Vistos. Fls. 316/330: Conheço dos embargos declaratórios e a eles dou… Ver mais
Processo 1040620-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Cristina Monteiro - Vistos. Recebo a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa.Anote-se Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos t… Ver mais
Processo 1049059-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aroldo Matias do Nascimento - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para atualização dos cálculos e correlata atribui… Ver mais
Processo 1059826-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Claudete Aude Claudino Gomes - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-s… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta