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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 91 de 132

Processo 1099508-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina de Fátima Leoncio - - Iara Zancan Gomes - - Luciene Duarte da Silva - - Rose Meire Villem de Brito Moraes - - Sidnilson Roberto Minholi - Vistos. Em razão da decisão monocrática pr… Ver mais
Processo 0013908-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1094173-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vieira da Silva - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo … Ver mais
Processo 1038495-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Alexandre Aparecido Christofoletti - Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Passado o prazo desta decisão, passará a incidir … Ver mais
Processo 1077198-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Schoof Representações Comerciais Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incide… Ver mais
Processo 1041599-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Associação Beneficente Nascidos para Vencer - Fl. 2244: trata-se de pedido genérico visando a concessão de prazo para manifestação acerca do laudo pericial. Nesse sentido, de se ressaltar que já houve pedido de dilação formu… Ver mais
Processo 1077295-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Processo 1053821-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Processo 0034060-97.2024.8.26.0053 (processo principal 0013479-47.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vicente Bosco Valentim - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo … Ver mais
Processo 1080205-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Carvalho Junqueira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, tendo em vi… Ver mais
Processo 1057895-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tatiana Magarian - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunci… Ver mais
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