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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036999-23.2023.8.26.0100" – Página 91 de 92

Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1065975-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa da Árvore Planejamento Em Comunicação Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possib… Ver mais
Processo 0024032-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1134484-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - Distriam Distribuidora Ltda. - - Jose Reinaldo Rodrigues Machado - -… Ver mais

Processo nº 1096658-89.2025.8.26.0100

ID: 325664631
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096658-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oton Giro - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro ano de… Ver mais
Processo 1116139-09.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1134484-23.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Distriam Distribuidora Ltda - - Rachel Elaine Jacinto - - Jose Reinaldo Rodrigues Machado - Vistos. Trata-se de embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 1098267-10.2025.8.26.0100

ID: 327005285
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098267-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mg Consulting Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais
Processo 1097207-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derma-surgery Clinica Medica de Dermatologia, Cirurgia e Atendimento Geral Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibili… Ver mais

Processo nº 1097977-92.2025.8.26.0100

ID: 326525647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097977-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Nobre Veloso - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais
Intimação
Processo 1098308-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carvi Servicos de Apoio Administrativo e Marketing Executivo Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso… Ver mais
Processo 1118188-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisco Pimenta dos Santos - Projeto Imobiliário E 69 SPE Ltda e outro - Trata-se de ação de resolução contratual c/c pedido liminar, ressarcimento dos valores e danos morais que FRANCISCO PIMENTA DOS SANTOS mo… Ver mais

Processo nº 1078687-91.2025.8.26.0100

ID: 295644747
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078687-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tevair de Souza Junior, - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro … Ver mais
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