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Processo nº 1047583-84.2025.8.26.0002

ID: 308313828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047583-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRITO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EVARISTO DA SILVA

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Processo 1047583-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Brito Santana - Vistos. Recolha-se a da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos …

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Raimunda Luisa De Jesus Lima x Valeska Roverso Correa Silveira

ID: 295926929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006288-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LUISA DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

VALESKA ROVERSO CORREA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO REGINALDO BALLASTRERI

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LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS

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EDUARDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006288-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1092076-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimunda Luisa de Jesus Lima - Valeska Ro… Processo 0006288-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1092076-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimunda Luisa de Jesus Lima - Valeska Roverso Correa Silveira - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 40.093,21, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Valeska Roverso Correa Silveira CPF/CNPJ: 26934354800 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS (OAB 187248/SP), SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 411333/SP)

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Raimunda Luisa De Jesus Lima x Valeska Roverso Correa Silveira

ID: 295926942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006288-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LUISA DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

VALESKA ROVERSO CORREA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO REGINALDO BALLASTRERI

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LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS

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EDUARDO DE CASTRO

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Processo 0006288-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1092076-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimunda Luisa de Jesus Lima - Valeska Ro… Processo 0006288-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1092076-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimunda Luisa de Jesus Lima - Valeska Roverso Correa Silveira - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 40.093,21, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Valeska Roverso Correa Silveira CPF/CNPJ: 26934354800 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS (OAB 187248/SP), SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 411333/SP)

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Processo nº 1017222-84.2025.8.26.0002

ID: 292385048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1017222-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

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Processo 1017222-84.2025.8.26.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Claro S/A - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, nas …

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Processo nº 1040114-84.2025.8.26.0002

ID: 293572512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040114-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA SILVIA FELISBERTO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS

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Processo 1040114-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Carla Silvia Felisberto Ramos - Vistos. Defiro à autora a justiça gratuita requerida. O autor pretende a r…

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Processo nº 1044673-84.2025.8.26.0002

ID: 294862593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044673-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. PINHEIRO COMéRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE

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Processo 1044673-84.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. Pinheiro Comércio de Material para Construção Ltda - Vistos. Recolha-se a da tax…

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Processo nº 1050978-84.2025.8.26.0002

ID: 316456442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050978-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1050978-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Registro / Cadastro do Armador - It Partners Treinamento Ltda - Vistos. 1. A parte autora pretende que a ré seja desde logo compelida a…

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Processo nº 0013563-84.2025.8.26.0002

ID: 314764706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013563-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 0013563-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1048419-28.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 3…

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Processo nº 1039920-84.2025.8.26.0002

ID: 281039516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1039920-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO GUENKA NORMA GUENKA HARIKI VERA LUCIA MIYASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER RODRIGUES BARBOSA

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ADV: Wander Rodrigues Barbosa (OAB 337502/SP) Processo 1039920-84.2025.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Geraldo Guenka, Vera Lucia Miyashiro, Norma Guenka Hariki - Vistos. 1) Nomeio inventariante a… ADV: Wander Rodrigues Barbosa (OAB 337502/SP) Processo 1039920-84.2025.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Geraldo Guenka, Vera Lucia Miyashiro, Norma Guenka Hariki - Vistos. 1) Nomeio inventariante a parte requerente Geraldo Guenka, por força do falecimento de Tohió Miyashiro Guenka considerando-o compromissado independentemente da assinatura do termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual 2) Deve o inventariante regularizar a representação processual da herdeira Norma Guenka Hariki e juntar aos autos certidão expedida pelo Colégio Notarial. Deve, ainda, esclarecer se Deolinda, mencionada na certidão de óbito de fls. 24, é também filha de Tohió. Por fim, deve esclarecer a divergência entre a certidão de óbito de fls. 20 e a certidão de casamento de fls. 22 em relação ao gênero da pessoa falecida. 3)Em seguida, cite-se o herdeiro indicado no item '2', caso não haja regularização da representação processual, pelo correio, fazendo constar cópia das primeiras declarações, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Civil/2015. 4)Se não impugnadas as declarações, deve a inventariante cumprir as obrigações atinentes ao ITCMD, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário (www.pfe.fazenda.gov.br), nos termos do artigo 662, §2º do CPC no prazo de vinte dias. 5)Indefiro os benefícios da justiça gratuita diante do patrimônio do esp+olio noticiado. 6-) OFICIE-SE ao juízo indicado às fls. 4, item 'b', para que transfira a estes autos valores devidos à falecida. 7-) Serve esta decisão como AUTORIZAÇÃO para depósito nestes autos de valores em poder de terceiros devidos à falecida, em especial aquela indicada às fls. 04. Caberá ao inventariante encaminhar à pessoa interessada. Caso não haja concordância quanto à obrigação de entregar o valor, caberá ao inventariante buscar a tutela do direito do espólio por via própria. Intime-se.

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Processo nº 1031578-84.2025.8.26.0002

ID: 277967768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031578-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Simone Sousa de Oliveira (OAB 449469/SP) Processo 1031578-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Jose dos Santos - Vistos. 1 . Recebo a petição e documentos de fls…

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