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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1043669-12.2025.8.26.0002" – Página 91 de 108

Processo 1027470-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 1032611-12.2025.8.26.0002

ID: 293551234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032611-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.H.L.B. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, §3°, do Código de Processo Civil . Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces… Ver mais

Processo nº 1010301-12.2025.8.26.0002

ID: 294836485
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010301-12.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Condomínio Edifício Ceuta - Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CEUTA ajuizou ação em face de DÉBORA APARECIDA DOS SANTOS, pelo rito monitório, cobrando-lhe R$ 4.228,16. Afirma, a bem de sua pretensão, que: (i) a ré é proprietária da unidade 09-4… Ver mais
Processo 1044542-12.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.S.S. - Vistos. I. De proêmio, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pela exequente, … Ver mais
Processo 1000213-12.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Douglas Santos Oliveira - - Jéssica Soares de Lima - - Raphaela Peres Silva - Vistos. Inicialmente, é o caso de conhecimento dos embargos de declaração de fls. 70-72, porquanto presentes os respec… Ver mais

Processo nº 1031641-12.2025.8.26.0002

ID: 290728802
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031641-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Alfredo do Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza… Ver mais
DESPACHO Nº 1006033-12.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diogo Barbosa da Silva - Apelado: Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos… Ver mais
ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Adriana Rodrigues de Sousa (OAB 402281/SP) Processo 0009067-12.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Net Link Assinantes Ltda - Exectdo: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da … Ver mais

Processo nº 0015760-12.2025.8.26.0002

ID: 324503179
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015760-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1041734-68.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colégio Mello Dante - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da Lei Estadual 11.608/2003, deverá o Exequente recolher a taxa judi… Ver mais

Processo nº 1052690-12.2025.8.26.0002

ID: 322677696
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052690-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacira Nascimento Nepomuceno - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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