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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-16.2024.8.26.0405" – Página 92 de 95

Processo 1009136-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Boaventura Lima Pereira - Centro Trasmontano de São Paulo( Assistência Médica Transmontano) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR o réu à restituição n… Ver mais

Processo nº 1029720-07.2024.8.26.0405

ID: 291620781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029720-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Lima Moreira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Amanda Lima Moreira em face de Valmac Vigilância Patrimonial Eireli- EPP. Alega em síntese que teve… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1023880-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Edneia Maria Monteiro - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Vistos. Diante da concordância… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1023880-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Edneia Maria Monteiro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de int… Ver mais
Processo 1001570-50.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Jesus de Oliveira - Buser Brasil Teconologia Ltda - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE a ação movida ANDREA JESUS DE OLIVEIRA contra BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA o que faç… Ver mais

Processo nº 0000123-35.2023.8.26.0505

ID: 308988450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000123-35.2023.8.26.0505 (processo principal 1001570-17.2018.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Barroso Rosa - Vistos. No que tange à impugnação da autarquia executada quanto ao cálculo dos honorários advocatícios apresentad… Ver mais
Processo 1011076-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatíma Araújo Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com espeque no disposto no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0007565-21.2024.8.26.0019

ID: 293394163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007565-21.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Sirval Pereira Dias - Vistos. Em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja interesse dos Estados, Distrito Federal… Ver mais

Processo nº 0007700-33.2024.8.26.0019

ID: 293397612
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007700-33.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cristiane Veloso Lustosa Silva - Vistos. Em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja interesse dos Estados, Distr… Ver mais

Processo nº 0004733-15.2024.8.26.0019

ID: 293391163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004733-15.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Giane Meire Prates Silva - Vistos. Melhor compulsando os autos, em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja inter… Ver mais
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