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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-11.2025.8.26.0002" – Página 92 de 102

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003928-11.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANGELA MARIA DE MAGALHAES SOUZA ADVOGADO(A) : LAIO SANTOS REBOUÇAS (OAB BA057327) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência… Ver mais

Processo nº 1050666-11.2025.8.26.0002

ID: 328377538
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050666-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Freight Action Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela. Alega, em síntese, que mantinha com a ré um plano de saúde coletivo empresarial e que solicitou a rescisão c… Ver mais

D. O. F. x E. O. F.

ID: 330068605
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014776-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.O.F. - E.O.F. - Vistos. Fls. 253/255: E.O.F. opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 251, sustentando que padecia de omissão, pretendendo a apreciação do requerimento de fls. 187/214 para que a gen… Ver mais
Intimação
Processo 0006364-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1085677-09.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Ailton Freire de Souza - Vistos. Fls.36/42: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual procura rediscutir matéria transitada em… Ver mais
Processo 0018004-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1064070-66.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Iza de Almeida Gonçalves - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. 1)Nos termos do art. 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

T. S. De S. x C. H. S. De S.

ID: 335141803
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027774-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.S.S. - C.H.S.S. - Vistos 1-) Tendo em vista que a pensão alimentícia atual é de 56,7% do salário mínimo (R$ 860,70, fls. 119/120) e o requerente oferece 25% do salário mínimo (R$ 379,5, fl. 12), acolho a impugnação e fixo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008471-11.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CRISTINA APARECIDA RAMOS DA SILVA - Apelado: Banco Bmg S/A - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 0018101-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1059110-04.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Ueliton Teles Barbosa - Vistos. Fls. 1/4 : o artigo 50 do Código Civil prescreve que em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizad… Ver mais
Intimação
Processo 1007598-11.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Yuri Pereira Gelelaite - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias para o prosseguimento, conforme o retro certificado, DECLARO EXTINTO … Ver mais
Processo 1043488-11.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.P. - - A.C.S.P. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação e o fato de que em r… Ver mais
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