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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 92 de 105

Intimação
Processo 1059606-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Maria Andreia Saturnino - Vistos. A liminar no mandado de segurança deve ser concedida diante da presença de dois requisitos, quais sejam, relevância dos motivos em que se fundamenta o pedido e possibilidade de le… Ver mais
Processo 1026335-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clarice Rodrigues Arikawa - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Processo 1026335-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clarice Rodrigues Arikawa - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Intimação
Processo 1054271-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jaqueline de Faria Ramos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1056987-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vagner Branco Martins - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de em… Ver mais
Processo 1008099-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Adalberto Andrade Rais - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais
Intimação
Processo 1054077-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Leonardo Rebocho Rozani - Vistos. 1. Defiro a gratuidade ao impetrante. Anote-se. 2. Em principio, em sede de cognição sumária, entendo que o impetrante, na qualidade de condutor, não pode ser responsabiliza… Ver mais
Processo 1011009-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Raquel Pereira Leite Dorth - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: 1 Condenar a parte ré a pagar … Ver mais
Processo 1011009-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Raquel Pereira Leite Dorth - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: 1 Condenar a parte ré a pagar … Ver mais
Processo 1011009-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Raquel Pereira Leite Dorth - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: 1 Condenar a parte ré a pagar … Ver mais
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