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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 92 de 99

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008868-09.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elias Lage Zanandrea - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DESENHISTA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011295-74.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodolfo Garcia Flausino Sene - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Sooiti Maezano - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034407-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALEX CUZZIOL - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO… Ver mais
Processo 1003641-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erondina Delgado Siqueira do Nascimento - New Jet Administradora de Bens Ltda - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da r… Ver mais
Processo 0010652-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janete Alves de Castro Oliveira - CHIMERA CAPITAL ASSET MANAGEMENT LTDA., - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de cessão de crédito. Não obstante o entendimento anteriormente adotado sobre a … Ver mais
Processo 0022486-77.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Jorge de Marco Celestino - Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de cessão de… Ver mais
Intimação
Processo 1015087-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Elizabete Fatima Gomes Vieira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059125-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marta Ribeiro - Embargdo: Município de São … Ver mais
Processo 1049328-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tiago de Paula Souza Pique - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
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