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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 92 de 125

Processo 1047272-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro José Morais de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
Processo 1026320-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 -… Ver mais
Processo 1026320-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 -… Ver mais
Processo 1026320-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000836-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Matheus dos Santos Pereira - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao r… Ver mais
Processo 1006823-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arantes Cardoso e Menghini Sociedade de Advogados - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Arantes Cardoso e Menghini Sociedade de Advogados e reputo extinto o feito com resolução de mérito, c… Ver mais
Processo 1053771-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandro Lopes Messias - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juiza… Ver mais
Processo 1053092-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Hissao Tesima - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1054644-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cedir Elena Caruso - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1047078-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - I.C.F.F. - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de … Ver mais
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