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Antonio Santana De Carvalho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 332571276

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054754-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTANA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) SERGIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 296.323)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054754-29.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Santana de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

A. G. R. De A. x A. A. M. I. S. A.

ID: 308125346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007992-35.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GIULLIE ALMEIDA BURNOUF (OAB/SP 468.606)

Processo 0007992-35.2025.8.26.0002 (processo principal 1001889-29.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.G.R.A. - A.A.M.I. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual a parte executada Amil Assistência Médica Internacional S/A alega que: Há exces… Ver mais

Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda x Niplan Infraestrutura Ltda

ID: 310062231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076773-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLOTRAT ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA

Polo Passivo:

NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.003) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726)

Processo 1076773-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda - Niplan Infraestrutura Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, visando o recebimento do valor total de R$666.529,64, em decorrência de contrato de prestação de serviços firmado ent… Ver mais

F. S. De O. x N. E. De A.

ID: 324281191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1053590-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DE O.

Polo Passivo:

N. E. DE A.

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB/SP 445.872) EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB/SP 309.311) ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB/SP 166.378)

Processo 1053590-29.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.S.O. - N.E.A. - Vistos. 1) F.S.O. opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 931/936, nos moldes da postulação de fls. 939/942. Não houve contraditório. Tempestivo, conheço do recurso (fl. 944), e ap… Ver mais

M. E. O. S. x Q. A. D. B. S. A. e outros

ID: 328360653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047033-26.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. O. S.

Polo Passivo:

Q. A. D. B. S. A. U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 466.412) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB/SP 167.922)

Processo 1047033-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Eloísa Oliveira Souza - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Unimed Nacional Cooperativa Central - Vistos. M.E.O.S ajuizou ação em face de Q.A.B e C.N.U pretendendo: (i) o restabelecimento da cob… Ver mais

Fábio Antônio De Oliveira e outros x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 310101361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036712-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO ANTôNIO DE OLIVEIRA MIRIAM MACEDO RAMOS CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S S PIRES DE VARGAS CIA LTDA (OFICINA SãO BENTO FUNILARIA E PINTURA)

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 429.756) EDSON HIGINO DA SILVA (OAB/SP 123.826) CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 212.111)

Processo 1036712-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Macedo Ramos Carvalho - - Fábio Antônio de Oliveira - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - S S Pires de Vargas Cia Ltda (Oficina São Bento Funilaria e Pintura) - Vistos. MIRIAM MACEDO RAMOS C… Ver mais

Compacta Vila Gustavo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Pbg S/A (Portobello S/A)

ID: 308446948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036712-37.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPACTA VILA GUSTAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

PBG S/A (PORTOBELLO S/A)

Intimação

Advogados:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB/SP 407.757) GUSTAVO PACÍFICO (OAB/SP 184.101) FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB/SP 88.098)

Processo 1036712-37.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Compacta Vila Gustavo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - PBG S/A (Portobello S/A) - Vistos. COMPACTA VILA GUSTAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ajuizou ação de indenização por danos mater… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Antonio Santana De Carvalho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

A. G. R. De A. x A. A. M. I. S. A.

Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda x Niplan Infraestrutura Ltda

F. S. De O. x N. E. De A.

M. E. O. S. x Q. A. D. B. S. A. e outros

Fábio Antônio De Oliveira e outros x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

Compacta Vila Gustavo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Pbg S/A (Portobello S/A)