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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 92 de 132

ADV: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB 143373/SP) Processo 1043045-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Nh10 Comercio de Alimentos Ltda, Nh10 Comércio de Alimentos Ltda. Filial 0002, Nh10 Comércio de Alimentos Ltda. Filial 0003 - Vistos. Ante os fatos narrados e da documentação … Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1039359-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reqte: Olga Valentim Oliveira - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se … Ver mais
Processo 1058080-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecida Figueroa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Ma… Ver mais
Processo 1058080-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecida Figueroa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1032084-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Escolaridade - Isabelly Lopes Santos - Por todo o exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR para determinar que a demandada forneça profissional dentro de sala de aula que a auxilie, podendo tal apoio ser prestado por est… Ver mais
Processo 1023160-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gustavo Felipe de Oliveira - Vistos. Diante da petição de fls. 41 dos autos, dou por prejudicado o pedido de justiça gratuita. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 d… Ver mais
Processo 1056819-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge de Moraes Argélio - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2. Obse… Ver mais
Intimação
Processo 0010383-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0127313-04.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sivaldo Rodrigues Junior - Vistos. Considerando que o presente cumprimento de honorários foi instaurado em virtude de acórdão proferido no cumprimento de sentença digital n° 001… Ver mais
Processo 1060602-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daltoniel Jorge da Silva Justino - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. … Ver mais
Processo 1060602-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daltoniel Jorge da Silva Justino - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. … Ver mais
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