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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 92 de 128

Processo 1058688-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcel de Oliveira Pereira - - Renata Regina Barros e Barros - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Marcel de Oliveira Pereira e … Ver mais
Processo 1056554-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wellington Lino Balmante - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para conde… Ver mais
Processo 1069552-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jair Nascimento Veloso - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os … Ver mais
Processo 1004659-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Daniel Dantas Vieira de Souza Coelho - III DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada, julgando improcedente o pedido formulado por DANIEL DANTAS VIEIRA DE SOUZA COELHO em face da COMPANHIA D… Ver mais
Processo 1064702-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flávia Clementina Rodrigues Souza Cruz - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008217-16.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bandeirante Química Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097012-95.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Drogaria São Paulo S/A - Apelado: Delegado Regional Tributário … Ver mais
Processo 0012028-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010124-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Samuel Severino de Paulo e outro - Vistos. Determino a penhora no rosto dos autos dos Processos nº 1039967-02.2025.8.26.0053, 1022211-76.2… Ver mais
Processo 0012028-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010124-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Samuel Severino de Paulo e outro - Vistos. Determino a penhora no rosto dos autos dos Processos nº 1039967-02.2025.8.26.0053, 1022211-76.2… Ver mais
Processo 1046660-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Leite da Silva - - David Batista da Silva - - Jose Jordão Vargas Neto - - Marcos Soares dos Santos - - Maviael Francisco da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gra… Ver mais
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