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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036999-23.2023.8.26.0100" – Página 92 de 92

Processo 0024032-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1134484-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - Distriam Distribuidora Ltda. - - Jose Reinaldo Rodrigues Machado - -… Ver mais

Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

ID: 314087557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089782-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Kitan Ltda - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro… Ver mais
DESPACHO Nº 1099661-23.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. B. R. da S. M. - Apelante: A. B. da S. - Apelante: K. C. e C. de C. e P.… Ver mais
Processo 0030488-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1088312-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Francisco Lucivaldo Ferreira da Silva - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de … Ver mais
ADV: Bruno Kuperman (OAB 275842/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1127403-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Safra, Esther Safra - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, proposta por MARIANA SAFRA e ESTHER … Ver mais
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