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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000569-08.2025.8.26.0228" – Página 93 de 93

Intimação
Processo 1518355-08.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.A.S. - Vistos. Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público pela prática, em tese, de crime(s) de crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e ame… Ver mais
Processo 1000569-61.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademaro Moreira Alves - Santa Casa de Misericordia de São Carlos e outro - Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Ademaro Moreira Alves contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórd… Ver mais

Processo nº 1000569-20.2025.8.26.0030

ID: 319150917
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000569-20.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.K.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c pedido de fixação de alimentos e regulamentação de guarda e convivência. O art. 1.694 do Código Civil estabelece o dever de prestação alimentar por parte dos pa… Ver mais
Intimação
ADV: Miguel Romano Junior (OAB 195241/SP) Processo 1507588-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. - VISTOS. 1) Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, pois o fato criminoso está devidamente descrito, possibilitando… Ver mais
Intimação
ADV: Tailan Martins dos Santos (OAB 448657/SP) Processo 1506424-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. R. R. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código d… Ver mais
ADV: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Vanessa Antunes de Oliveira (OAB 256376/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP) Processo 1000569-24.2015.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Reqdo: Alan Pothin, Silvana Antunes Lopes, G… Ver mais
Intimação
Processo 0004347-49.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valdir de Souza Lima - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. MARIA RODRIGUES DE SOUZA e VALDIR DE SOUZA LIMA propuseram ação indenizatória contra ALLI… Ver mais
Processo 0004347-49.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carla Maria Nogueira - - ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. MARIA RODRIGUES DE SOUZA e VALDIR DE SOUZA LIMA propuseram ação… Ver mais
ADV: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB 272580/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP) Processo 1000569-07.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Batista Cintra - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação decl… Ver mais
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