Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-07.2024.8.26.0602" – Página 93 de 96

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-38.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Sueli Leiko Tsujisaki Batista (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1001570-85.2025.8.26.0306

ID: 335028495
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-85.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Fernanda da Silva - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000025-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rachel Santana Schroeder - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 0001209-07.2024.8.26.0602 (processo principal 4008549-17.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DBP DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - 1. Defiro parcialmente as diligências requeridas às fl.S 25/27, limitando-as, por ora, às pesquisas eletrônicas … Ver mais
ADV: Claudio Marcio Tartarini (OAB 149878/SP), Oscar Silvestre Filho (OAB 318771/SP) Processo 1035811-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. Y. D. - Reqdo: S. S. E. C. e P. de P. e I. G. L. - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA CUMULADA COM PEDIDO DE… Ver mais

Processo nº 0017796-07.2024.8.26.0602

ID: 330449312
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0017796-07.2024.8.26.0602 (processo principal 3031687-30.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO CÉSAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. PAULO CESAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA propôs cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais
Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Correia - Na presente ação de arrolamento os coerdeiros divergem acerca do montante havido em conta ba… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - TERESA CRISTINA TRINDADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TERESA CRISTINA TRINDADE em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENA… Ver mais
Processo 1001570-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Proteja Soluções Em Segurança Eletronica - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta ins… Ver mais

Processo nº 1001570-74.2025.8.26.0439

ID: 330958513
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001570-74.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - O pedido de indisponibilidade de bens não merece deferimento. Até as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, a jurisprudência era pacífica sobre a desnecessidade de demonstração… Ver mais
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