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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-96.2024.8.26.0224" – Página 93 de 104

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-23.2022.8.26.0562/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: E. H. G. D. - Embargdo: O. P. L. (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 0009744-55.2025.8.26.0224

ID: 305615391
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009744-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1057932-96.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sial Sociedade de Educação Ltda., - Vistos. Valor do débito: R$10.561,68, em abril/2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executa… Ver mais
Processo 1017555-76.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001866-96.2024.8.26.0224 - 3ª Vara Cível do Foro de Guarulhos) - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 0025406-93.2024.8.26.0224

ID: 298410852
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025406-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1025049-96.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sameh Solucoes Hospitalares Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 15.939,45, em outubro/2024. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0010332-96.2024.8.26.0224

ID: 300542895
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010332-96.2024.8.26.0224 (processo principal 1029800-68.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Luis Mamani Mamani - Vistos. Proceda-se a inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0010332-96.2024.8.26.0224

ID: 300543957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010332-96.2024.8.26.0224 (processo principal 1029800-68.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Luis Mamani Mamani - Vistos. Proceda-se a inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Proce… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Adilson da Silva Baltar (OAB 276962/SP) Processo 1031645-96.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto Rodrigues - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Ciênci… Ver mais
Processo 0017510-96.2024.8.26.0224 (processo principal 1510868-77.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marçal - Sociedade de Advogados - Ante a concordância com os cálculos, cabível a instauração do incidente de ofício … Ver mais
Processo 1001769-59.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovane Marsola - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julga-se: i) procedente o pedido, confirmando-se a tutela concedida, para condenar a ré na obrigação de excluir permanentem… Ver mais

Processo nº 1001769-18.2025.8.26.0368

ID: 307431244
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-18.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.F.B. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 72/74. Com efeito, a requerente deixou de trazer aos autos elementos bast… Ver mais
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