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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 93 de 122

Advogados:
LUÍS FERNANDO OCTAVIANO
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Processo 1049415-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Alexandre da Cruz - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inic…
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Advogados:
LUÍS FERNANDO OCTAVIANO
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Processo 1049415-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Alexandre da Cruz - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inic…
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Intimação
Advogados:
JOICE JOSIANE PEREIRA LEITE
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Processo 1051258-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - C.R.S.C.S. - - L.S.C. - Vistos. Emende o autor, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inic…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1037193-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Noeluci Silva Borges Mariano - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois …
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Advogados:
JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE
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Processo 1023031-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Josilene de Fatima Pereira Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a …
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Advogados:
SERGIO RABELLO TAMM RENAULT
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SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL
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JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA
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ALINE CARVALHO REGO
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Processo 0001427-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1007009-94.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - VISTOS. Trata-se de im…
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Advogados:
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU
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Processo 1046990-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - A.D.D. - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A pa…
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Advogados:
RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR
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LUCIANO TRAVAIN MENDES
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Processo 0007441-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1037111-36.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laurita de Souza Santana - Vistos. 1…
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Advogados:
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA
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Processo 0014037-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1076351-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia Eleuzina Oli…
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Advogados:
Processo 1048639-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hozano Jose dos Santos Neto, registrado civilmente como Hozano José dos Sant…
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