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Resultados para "1036234-52.2023.8.26.0100" – Página 93 de 103

Cooperativa Estadual Habitacional De São Paulo - Qualiteto e outros x Botuquara Administração Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 315475420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043730-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA ESTADUAL HABITACIONAL DE SãO PAULO - QUALITETO GISLEIDE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BOTUQUARA ADMINISTRAçãO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLEIDE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIRA ABDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0043730-52.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1092030-67.2019.8.26.0100) (processo principal 1092030-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gisleide Ferreira da Si…

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Banco Pine S/A x Claudemir Vulczak e outros

ID: 318936220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1129839-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PINE S/A

Polo Passivo:

CLAUDEMIR VULCZAK OURO GRAN FERTILIZANTES EIRELI

Intimação

Advogados:

IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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Processo 1129839-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Ouro Gran Fertilizantes Eireli - - Claudemir Vulczak - Pp.1073/1082: Mantenho a decis…

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Instituto Unindo Forças Brasil x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 320179803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1127026-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO UNINDO FORçAS BRASIL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA MENDES ROSÁRIO SANTANA

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ROMULO BUCKENTIN DE ALMEIDA LIMA

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RICARDO NEGRAO

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VICTOR MORAES SIQUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1127026-52.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1170967-52.2023.8.26.0100

ID: 330407491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1170967-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1170967-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Fls. 209/228: anotei a interposição do recurso de agravo de i…

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B. C. S. A. e outros x V. B. De M.

ID: 332468361

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018386-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A. W. DE F. R.

Polo Passivo:

V. B. DE M.

Despacho

Advogados:

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA

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HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS

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FERNANDO ROSENTHAL

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DESPACHO Nº 1018386-52.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1028140-18.2023.8.26.0003

ID: 300060481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1028140-18.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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Processo 1028140-18.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1069990-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de…

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Ana Paula Oliveira Dos Santos e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 293427578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020741-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA FERNANDA OLIVEIRA NICOLA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO

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Processo 0020741-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1060183-47.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fernanda Oliveira Nicola - - Ana Paula Olive… Processo 0020741-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1060183-47.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fernanda Oliveira Nicola - - Ana Paula Oliveira dos Santos - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. Os itens 2 e 4 restaram cumpridos pela exequente às fls. 834/835. A alegação da executada de que "existem diversas despesas sobre as quais não há qualquer obrigação de reembolso integral, posto que alheias às medidas deferidas no processo principal" contraria o v. Acórdão (fls. 14/29), que determinou: Na esteira desse entendimento, já se pronunciou o C. Superior Tribunal de Justiça: O reembolso das despesas efetuadas com tratamento médico e internação em hospital, ambos não abrangidos pelo contrato de plano de saúde estabelecido entre a empresa cooperativa de trabalho médico e o consumidor, pode ser admitido tão somente em hipóteses especiais (inexistência de estabelecimento credenciado no local, recusa do hospital conveniado de receber o paciente, urgência da internação, etc). Precedentes. (Resp 685.109/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/06/2009) (...) Dessa forma, configurada a abusividade da recusa, merece reforma a r. sentença apenas para determinar que o reembolso ocorra de forma irrestrita. Por esses fundamentos, meu voto nega provimento ao recurso da ré e dá provimento ao recurso da autora para condenar a requerida no reembolso dos tratamentos prestados em clinica não conveniada, de forma irrestrita, até que a seguradora disponibilize o tratamento especifico em clinica credenciada. Assim, acolho parcialmente a impugnação à penhora de fls. 778/788, na forma do item 3 de fl. 829. Defiro à parte credora o levantamento do valor de R$ 43.541,84, após a preclusão desta decisão. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)

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Congonhas Minérios S/A - Cessionária Da Companhia Siderúrgica Nacional x Ax4B Sistemas De Informatica Ltda

ID: 294913575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1078332-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONGONHAS MINéRIOS S/A - CESSIONáRIA DA COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONAL

Polo Passivo:

AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

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NELSON FREDERICO BERTOLA

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Processo 1078332-52.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1050724-82.2023.8.26.0002) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Congonhas Minérios S/A - Cessionária da Companhia Siderúrgi… Processo 1078332-52.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1050724-82.2023.8.26.0002) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Congonhas Minérios S/A - Cessionária da Companhia Siderúrgica Nacional - Ax4b Sistemas de Informatica Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente processual próprio: a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria 'Execução de Sentença' e, em Tipo de Petição, '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' de forma que esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Note-se, ademais, que o incidente deverá ser instruído conforme determina o art. 1.286, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCG - https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais). Ressalto, por fim, exceto para os casos de Justiça Gratuita, que a instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, a partir de 3 de janeiro de 2024, deverá o interessado observar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, com valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, utilizando-se Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) de código 230-6 e que, para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Para maiores informações referente às custas, observar o link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria . Intime-se. - ADV: NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 314131579

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1156514-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1156514-52.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cerveira Advogados Assocciados x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 315028448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029284-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CERVEIRA ADVOGADOS ASSOCCIADOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

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Processo 0029284-73.2025.8.26.0100 (processo principal 1151179-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cerveira Advogados Assocciados - Companhia Brasileira de Distribuiçã…

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