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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 93 de 134

Processo 1062898-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério José da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vis… Ver mais
Intimação
Processo 1076866-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - J.G.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o ESTADO DE SÃO PAULO a ofertar a parte requerente: i) profissional habilitado a auxiliar o professor, de forma individual… Ver mais
Intimação
Processo 1014980-33.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovana Cristina Mantovani - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso I… Ver mais
Processo 1076672-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Sepeda de Souza - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início… Ver mais
Processo 1056496-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Virginia Martins Delphim Pereira - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da senten… Ver mais
Processo 1033701-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Moretti Coelho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o … Ver mais
Processo 1044177-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Kelli Aparecida da Silva - - Bruno Soares Valentim da Silva - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Não havendo oposição por parte do Detran/SP (fl. 90) e con… Ver mais
Processo 1026523-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Francisca Gomes de Oliveira Santos - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informe… Ver mais
Processo 1026523-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Francisca Gomes de Oliveira Santos - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informe… Ver mais
Processo 1096945-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Comercial Souza Atac Distribuidora - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cus… Ver mais
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