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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 93 de 121

Processo 1040977-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edinei Francisco Vieira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença n… Ver mais
Processo 0003368-18.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademilton Santos da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Celiane de Fatima Favretto - Vistos. Fls. 88: Mantenho a decisão de fls. 88. Conforme já decidido por este Juízo, a cessão de crédito deve se… Ver mais
Intimação
Processo 0013844-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ivaldo Alexandre - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu do Cumprimento de Sentença, defiro o levantamento dos v… Ver mais
Processo 1083075-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Conceição de Moura de Medeiros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Obser… Ver mais
Processo 1083075-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Conceição de Moura de Medeiros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Obser… Ver mais
Processo 1089380-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Benedito Carlos Mendonça Silveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquida… Ver mais
Processo 1079098-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel de Oliveira Filho - - Mario Alexandre Fernandes Naves - - Benedito Osvaldo dos Santos - - Benedito Soares - - Sidnei … Ver mais
Processo 1044663-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Allan Arruda Domingos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência/extinção sem julgamento do mérito/indeferimento da inicial e condenou a … Ver mais
Processo 1098207-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Carlos Fernandes dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Jose Carlos Fernandes dos Santos , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487… Ver mais
Processo 1066876-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Maturano Moreno dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem cu… Ver mais
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