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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 93 de 105

Processo 1002085-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ines Aparecida Pereira Leite - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 1010233-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Carvalho Lins - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 1013822-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wilson Plinio dos Santos - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1004801-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Frois da Rocha - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão d… Ver mais
Intimação
Processo 1049227-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orivelte Faustino Junior - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloc… Ver mais
Processo 1050197-06.2025.8.26.0053 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5099629-91.2023.8.21.0001 - porto alegre) - Associação Hospitalar Moinhos de Vento - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados:… Ver mais
Intimação
ADV: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto (OAB 392276/SP) Processo 1043989-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo de Souza Zillig - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III -… Ver mais
Processo 1062322-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Pereira de Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 10… Ver mais
Processo 1008293-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Luis Novaes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora ao rece… Ver mais
Intimação
Processo 1064262-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andre Augusto Moreira de Oliveira - Vistos. 1) Trata-se de Ação Ordinária proposta por André Augusto Moreira de Oliveira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando, em síntese, que ocupa o… Ver mais
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