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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 93 de 122

Processo 1058651-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria das Gracas da Silva Menezes Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexis… Ver mais
Processo 1058651-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria das Gracas da Silva Menezes Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexis… Ver mais
Processo 1077566-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Navachi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença no… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096772-09.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. A. LTDA - Embargdo: E. de S. P. - Magist… Ver mais
Processo 1080573-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Antonio Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença … Ver mais
Processo 1080573-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Antonio Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença … Ver mais
Intimação
Processo 0009499-09.2024.8.26.0053 (processo principal 0007975-41.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Julio Shergue - - Wilson Tomizawa - - Wagner Fernandes - - Valdir Cardoso - - Valdeir Rodrigues Vasconcelos - - Sergio Luiz Filla -… Ver mais
Processo 1050212-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miria Faria da Cruz Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I do CPC. Ju… Ver mais
Processo 1099585-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos Fogaça - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Luiz Carlos Fogaça, com resolução do mérito, com fulcro no a… Ver mais
Processo 1087266-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Márcia Regina dos Reis Santana - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquid… Ver mais
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