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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036632-31.2025.8.26.0002" – Página 93 de 99

Processo 1035371-31.2025.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cassilene Isabel Pomin de Macena - Vistos. I- Ciente da redistribuição. Anote-se. II- A medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei de Mandado de Segurança quando houver fundamento rele… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003377-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GABRIEL FARIAS FABRICIO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DE CARVALHO (OAB SP382862) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte auto… Ver mais
Processo 1044780-31.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tomiko Saito de Freitas - William Cristiano de Freitas - - Robson Ney de Freitas - - Karen Aparecida Saito de Freitas - Trata-se de alvará judicial, previsto na Lei nº 6.858/80, com a finalidade de tran… Ver mais
Intimação
Processo 1025186-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - D.R.R. - R.B.A.P.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução de mérito em relação a estes, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004250-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JHEYSE RESENDE ANGELO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO (OAB RN017177) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pel… Ver mais

Processo nº 1018299-31.2025.8.26.0002

ID: 333668701
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018299-31.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.S. - Vistos. Fl. 46- Recebo a emenda para os fins de direito. Configurada a hipótese do artigo 87 da Lei nº 13.146/2015 e diante da concordância do Ministério Público (fls. 60/61), nomeio M.C.S (cônjuge) curador(a) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004929-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : DAVI BREHM FONTOURA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA (OAB MS009227) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0016580-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1102618-97.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Regina Duarte Pinto - Liberty Seguros S/A - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica (m) o (s) devedor (es) intimado (s), na p… Ver mais
Processo 0013864-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1083200-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Rodrigues de Melo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003765-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : DANILO FLORENTINO SILVA ADVOGADO(A) : YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB SP328892) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDREA AYRES TRIGO Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de t… Ver mais
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