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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 93 de 106

Processo 1041796-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo Augusto Petrim Pascotto - - Camila Moreira Fonseca Ferman - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1019389-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diogenes Eduardo de Campos - JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a incluir a(s) verba(s) Art.133 CE Dif. Vencimentos, na base de cálculo do… Ver mais
Processo 1029380-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Rhein do Nascimento - - Elena Maria Ramella - - Lucilene Ferreira Novaes - Vistos. A executada apresentou impugnação à… Ver mais
Intimação
Processo 1003675-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Matheus da Silva Jacinto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 89/91), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ederson Grigolete Fleming - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 85/90 e 101), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1058383-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Beraldo de Barros - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, blo… Ver mais
Intimação
Processo 1058383-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Beraldo de Barros - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, blo… Ver mais
Processo 1004548-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Geraldi - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial … Ver mais
Intimação
Processo 1058577-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandro Rocha de Almeida - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bl… Ver mais
Processo 1058965-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kauan Alexander da Silva Santos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 106… Ver mais
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