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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 93 de 108

Processo 1001056-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Gisela Leme Rosas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
Processo 1070120-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Suzeli Pereira de Mello - Vistos (Impugnação - fls. 373 e seguintes). A exequente demonstrou ter exercitado o cargo de Diretora de Escola e Assistente de Direção por alguns anos (fls. 16/17 e 2… Ver mais
Processo 1071381-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Engracia Helena da Costa Cruz - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pag… Ver mais
Processo 1003190-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Fernando Antonio - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a exped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033939-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Lino Orue - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - R… Ver mais
Processo 1019195-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Lenita Helena Franceschetti Luzio - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação d… Ver mais
Processo 1065173-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Adriana Cardoso da Silva - - Adriana Eufrasio dos Santos - - Alessandro Aparecido Souza Lemos - - Alexandre José Luiz de Almeida - - Alexsandra Silva Santos - - Caroline Gomes Yoshida - - Cassia Maria da Silva - … Ver mais
Processo 1059935-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Joel Marcos Luna - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte exequente. Preclusa esta decisão, independentemente de certidão cartorária atestand… Ver mais
Processo 1045676-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elaine Marlene Tacla - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de … Ver mais
Processo 0016603-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1059357-65.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mônica Cardoso Araújo - - Valquiria da Silva Santos - - Sueli Aparecida Assis - - Simone Aparecida Almeida - - Sibylle Haruyo Z… Ver mais