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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-45.2025.8.26.0002" – Página 93 de 102

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003486-45.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES (OAB SP194470) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Em atenção ao princípio da cele… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003777-45.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CLAUDEMIR MUNIN ADVOGADO(A) : FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB SP337786) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a aud… Ver mais

Processo nº 1052164-45.2025.8.26.0002

ID: 319825442
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052164-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Vital Santos - Vistos. 1. Deve o autor comprovar de forma idônea a impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo, apresentando extratos bancários dos últimos três meses e cópia da última declaraçã… Ver mais

Processo nº 1037808-45.2025.8.26.0002

ID: 277886734
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1037808-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Florentino da Silva - Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando … Ver mais

Processo nº 1053813-45.2025.8.26.0002

ID: 325997551
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053813-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Missashy Couto de Morais - No prazo de 15 dias deverá o autor regularizar sua representação processual, sob pena de extinção, trazendo a procuração recente e assinada aos autos. A Constituição Federal garan… Ver mais
Processo 1047120-45.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - - A.J.S.M. - - L.H.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, emendem os requerentes a … Ver mais
Intimação
Processo 1020833-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O.S. - 1 - Recebo a petição de fls. 53 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Com o intuito de regularizar de forma jurídica uma situação de fato, retratada nos documentos juntados aos autos, evitando-se ainda m… Ver mais

Processo nº 1032279-45.2025.8.26.0002

ID: 301158403
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032279-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edy Ferreira - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do presente processo. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de … Ver mais

Processo nº 1012103-45.2025.8.26.0002

ID: 296067403
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012103-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.U. - Vistos etc. JULIANA RODRIGUES URQUIZ propôs ação de retificação de registro civil, alegando, em síntese, que sua genitora ajuizou ação de reconhecimento de paternidade post mortem, a qual resultou na alteração de seu… Ver mais
Intimação
Processo 1005507-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S. - A.S.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos em que o autor requer a fixação de alimentos no percentual de 170% do salário mínimo vigente. Os alimentos provisórios foram fixados em 20% dos rendiment… Ver mais
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