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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 93 de 134

ADV: Rogerio Pacileo Neto (OAB 16934/SP), Daniela Regina Ferreira Hayashi (OAB 183656/SP), Claudio Masson (OAB 225633/SP) Processo 0035996-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mariana dos Santos Zanone - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. … Ver mais
Intimação
Processo 1087476-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudio Severo Pereira da Silva - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução po… Ver mais
Processo 1100862-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Parussullo Abate - Posto isso,recebo e conheço os embargos de declaração, porém, no mérito, lhes nego provimento, e, ainda,os declaro manifestamente protelatórios e, … Ver mais
Processo 1100862-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Parussullo Abate - Posto isso,recebo e conheço os embargos de declaração, porém, no mérito, lhes nego provimento, e, ainda,os declaro manifestamente protelatórios e, … Ver mais
Processo 1100862-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Parussullo Abate - Posto isso,recebo e conheço os embargos de declaração, porém, no mérito, lhes nego provimento, e, ainda,os declaro manifestamente protelatórios e, … Ver mais
Processo 1100862-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Parussullo Abate - Posto isso,recebo e conheço os embargos de declaração, porém, no mérito, lhes nego provimento, e, ainda,os declaro manifestamente protelatórios e, … Ver mais
Processo 0034735-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Anderson William Ferreira Felix - Vistos. Ante a penhora anotada no rosto destes autos (fls. 75/76 dos autos do cumprimento de sentença), oficie-se, por mensagem eletrônica, o Juízo da 1ª Vara do Foro de I… Ver mais
Processo 1086312-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fatima Lepre Nogueira - Vistos. As pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, a princípio, não podem configurar no polo passivo no Juizado Especial Fazendário, SALVO na hipótes… Ver mais
Processo 1077388-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Processo 1086312-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fatima Lepre Nogueira - Vistos. As pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, a princípio, não podem configurar no polo passivo no Juizado Especial Fazendário, SALVO na hipótes… Ver mais
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