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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 93 de 128

Processo 1078944-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bruno Alves de Lima - Vistos. Converto o julgamento em diligência. De proêmio, determino que a parte autora comprove o efetivo pagamento do tributo o… Ver mais
Processo 1079041-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Jose Morette - Vistos. Após ter apresentado os documentos de folhas 191/224, o autor foi instado a complementar o pedido com novos documentos que pudessem corr… Ver mais
Processo 1080787-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Enrique Indalécio Pachón Mateo - - Denilda Queiroz Vieira Pachón - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do J… Ver mais
ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 0014175-97.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Có… Ver mais
Processo 0014272-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Chimera Alternative Assets V Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Teor do ato: Vistos. Homologue-se o Contrato de Cessão de Crédito a fl. 155/157 para que produz… Ver mais
Processo 1015700-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mara Gaspar Lopes - - Sidnei Roberto de Souza - - Vania Cristina de Lourdes Menezes - - Vilma Aranao Gomes da Silva - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo ext… Ver mais
Processo 0016290-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1070311-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Santos - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85… Ver mais
Processo 1084958-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria do Socorro Dias Gonçalves - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença… Ver mais
Processo 1078653-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Maria dos Santos - - Edenilson Batista dos Santos - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, especificar se pretendem produzir provas, justificando sua pertin… Ver mais
Processo 0030180-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1018721-57.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Carlos Romão - - Agnes Arruda - - Zulma Batista de Oliveira - - Marcia Regina da Silva - - Tatiane dos Anjos Pereira Inacio - - Ronaldo Benjamin J… Ver mais
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