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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 93 de 125

Processo 1015523-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Almir Rogerio Costa Siqueira - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio C… Ver mais
Processo 1053159-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Cesar dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
Processo 1053159-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Cesar dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
Processo 1029976-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Heleno Marcos Cabral Paizao - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 91/94, porém, no mérito, porém, rejeito suas razões. A decisão que analisou a … Ver mais
Processo 0015647-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1060110-17.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bresco Logistica Fundo de Investimento Imobiliário - - Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Teixeira dos Santos - Advogados - De acordo com … Ver mais
Processo 0015647-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1060110-17.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bresco Logistica Fundo de Investimento Imobiliário - - Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Teixeira dos Santos - Advogados - De acordo com … Ver mais
Processo 1024932-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrezza da Costa Rodrigues - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revog… Ver mais
Processo 1038609-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roselene da Silva Luz Cavalcante - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a petição inicial, uma vez que as fls. 3/20 não foram localizadas no sistema SAJ, apresentando err… Ver mais
Intimação
Processo 1036669-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Silvana Nogueira Garcez - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Silvana Nogueira Garcez, apontando Diretor Técnico do Centro de Referência da Saúde da Mulher como autoridade coatora. 2. Recebo a e… Ver mais
Processo 0011088-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1023372-59.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valdo Laurentino da Silva - Fls. 21: INSS concordou com os cálculos apresentados pelo autor às fls. 3/4. Porém, tais cálculos anteriores à d… Ver mais
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